Paralisação Nacional Contra a PEC da Maldade; Memorando Nº 002/2018 da FESPUMEB

A FESPUMEB – Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado da Bahia, entidade sindical de 2º Grau no ordenamento sindical, representativa dos servidores públicos municipais em todo o Estado da Bahia, com sede no endereço grafado no rodapé, escrita no CNPJ sob o nº: 14.649.710/0001-51 e devidamente registrada junto ao MTE, representado pelo seu Presidente JOSÉ HÉLIO […]

MPBA diz não à PEC 241/55

Uma Proposta de Emenda à Constituição que visa alterar o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal, com a pretensão de fixar um limite para as despesas primárias do Governo por um período de 20 anos, pode ser aprovada pelo Senado nos próximos dias. Se aprovada, ela congelará investimentos do Estado […]