CNM solicita que complementação ao Fundeb seja repassada ainda este ano

A área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício a secretária do Tesouro Nacional (STN), Ana Paula Vitali Janes Vescovi, na manhã desta quarta-feira, 14 de dezembro. E entidade solicita que a parcela da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]

Rui antecipará repasse do ICMS aos prefeitos

Os 417 municípios baianos receberão no próximo dia 31 a antecipação da última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2016 que seria repassada pelo Estado no dia 5 de janeiro. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (6) em seu discurso no ‘5º Encontro de Prefeitos da […]

Secretaria de Agricultura defende manutenção da prática da vaquejada na Bahia

A Secretaria de Agricultura (SEAGRI), vem a público posicionar-se favoravelmente à prática esportiva da vaquejada, atividade secular inerente as tradições culturais da pecuária do Brasil, e de alto valor econômico para o Estado.  A equideocultura é a segunda atividade econômica da pecuária nacional, e a Bahia possui o 1º plantel de equídeos nacional (Equinos, Muares […]

Bahia se destaca em leilão de energia solar

Dona de uma radiação solar abundante, a Bahia se destacou como o estado com o maior volume ofertado entre os projetos de energia solar fotovoltaica credenciados para 1º Leilão de Energia de Reserva, marcado para o dia 29 de julho.  Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), dos 295 projetos participantes, 61 são baianos. Do […]

Galo lança campanha por lei da agroecologia e orgânicos na Bahia

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, o engenheiro agrônomo e deputado estadual Marcelino Galo (PT) iniciou uma campanha em busca de apoio popular para aprovação do Projeto de Lei 21.916/2016, de sua autoria, que cria a Política Estadual de Agroecologia e Agricultura Orgânica na Bahia. Entre as ações está o recolhimento de assinaturas online […]

MST amplia ocupações na Bahia e prédios da Codevasf e fábrica da Suzano param atividades

Depois de ampliar o número de ocupantes nos prédios do Incra em Salvador, Bom Jesus da Lapa e Itabuna, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) retoma a agenda de ocupações no interior da Bahia. Nesta segunda-feira (13), cerca de 1,4 mil trabalhadores rurais ocuparam a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco […]

Galo apresenta projeto para fortalecimento da Pesca e da Aquicultura na Bahia

Projeto de lei que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura Sustentável na Bahia foi apresentado pelo deputado Marcelino Galo (PT), na Assembleia Legislativa, objetivando a regulação e o fomento das atividades da pesca e aquicultura nas águas continentais e costeira do Estado. O desenvolvimento sustentável, destaca o petista, compreende as seguintes […]

MP ajuíza ação para garantir transporte escolar gratuito a estudantes de Macaúbas

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra o Estado da Bahia e o Município de Macaúbas, devido à completa paralisação do serviço de transporte escolar gratuito prestado a estudantes do ensino médio e fundamental das redes estadual e municipal da cidade. Segundo a promotora de Justiça Verena Duham, autora da […]