Gestores do Conselho de Cultura lamentam fusão do MinC com pasta da Educação

Conselheiros de cultura Márcio Ângelo Ribeiro e Emílio Carlos Tapioca

Conselheiros de cultura Márcio Ângelo Ribeiro e Emílio Carlos Tapioca

Aconteceu nesta quinta-feira, 12, exatamente o que era anunciado nas últimas semanas. O Ministério da Cultura (MinC), diante de um governo interino, será unificado com a pasta da Educação. Apesar de todas as manifestações nas ruas e nas redes sociais, o governo que assume interinamente o país delibera para um caminho considerado arriscado no âmbito da gestão cultural. Unificar as duas pastas é sinônimo de recuo na autonomia administrativa e financeira do MinC. Agora, precisamos encarar o fato de que novos desafios entrarão na pauta dos agentes culturais e gestores da Cultura. Mais do que nunca, será preciso bradar pelo nosso direito de continuar avançando no contexto das políticas culturais.

A Presidência do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, diante deste cenário, reforça que a sociedade civil precisa estar pronta para o diálogo. Precisamos manter viva a lembrança de que o Ministério da Cultura surgiu em 1985, quando o Brasil quebrava as correntes do autoritarismo militar e começava a ser reconhecida a importância da Cultura como setor que precisa ser pensado de modo estratégico na gestão. A Cultura atua de modo transversal em diversos setores do governo, portanto, precisa ser planejada também de modo transversal. A regra da transversalidade é válida especialmente para educação, algo que não justifica a fusão dos ministérios.

Desde 2003 o MinC passou por importante processo de fortalecimento. Nomes como Gilberto Gil e Juca Ferreira trabalharam na consolidação de uma pasta que dialoga com os mais diversos setores da Cultura. A sociedade civil passou a ser ouvida por meio de instâncias que ganharam maior representatividade, como os Conselhos Estaduais de Cultura e os Colegiados Setoriais. Além disso, políticas específicas se tornaram o diferencial para agentes culturais que labutam em setores como patrimônio cultural, audiovisual, literatura, museus, populações quilombolas, indígenas, dentre tantos outros de igual importância.

O momento, no entanto, não pode ser de esmorecimento e desânimo. Os diversos setores produtivos da Cultura precisam de unificação ao fortalecer uma reivindicação: não aceitar retrocesso nas políticas culturais. Será necessário encarar com coragem a nova proposta política trazida pelo atual governo interino. O diálogo precisa estar centrado nas demandas culturais, deixando claro que as ações específicas da pasta da Educação não podem significar o esvaziamento do que vislumbramos ao nosso setor.

Sem nos consultar, fundiram o MinC, porém, com o nosso lugar de fala respeitado, precisam saber que a luta pela Cultura vai além de questões partidárias e estratégias de poder. Por fim, salientamos a importância de manter a serenidade em momentos de crise e instabilidade política. Infelizmente, as pastas da Cultura, tanto no âmbito federal como no estadual e municipal, sempre foram preteridas em termos orçamentários. Portanto, é crucial manter os canais de debate abertos com os gestores que chegam para assumir a configuração proposta à Cultura no governo de transição. Isso trará impactos para Bahia e, consequentemente, afetará aspectos da gestão cultural nos 27 territórios de identidade cultural do estado.

Pontos de Cultura, fóruns de dirigentes, legisladores da Cultura, Colegiados Setoriais, Conselhos Municipais de Cultura, associações e organizações culturais, enfim, todas as instâncias de participação da sociedade precisam estreitar a relação com seus gestores de cultura nos municípios. Acreditamos que é também na crise que podemos encontrar alternativas de crescimento e incentivo à Cultura.

Com votos de esperança.

Márcio Ângelo Ribeiro, presidente do Conselho Estadual de Cultura
Emílio Carlos Tapioca, vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura

Fonte: Conselho de Cultura
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